CEEJ/GDAC - APOIE A PESQUISA BRASILEIRA

QUEM SOMOS

Fundado em 2014, o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) é vinculado ao Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ) - uma associação sem fins lucrativos - e à Universidade Federal Fluminense (UFF).

Devidamente registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa da Plataforma Lattes (CNPq), o GDAC valoriza, respeita e fomenta a pluralidade ideológica e o debate respeitoso, cordial e com conteúdo relevante.

Não estamos e nunca estaremos vinculados a partidos políticos ou concepções ideológicas. O que nos une é o amor pela pesquisa, pelo Direito e pelo Brasil.Contamos hoje com mais de 100 membros. 

Somos profissionais e acadêmicos de diversos níveis e áreas de especialidade, espalhados por diversas unidades da federação brasileira e no exterior, compreendendo, dentre outros, professores, estudantes, advogados, jornalistas e cientistas políticos, integrantes da Administração Pública e da iniciativa privada.

Já viabilizamos a distribuição de mais de 1.500 livros contendo os resultados de nosso trabalho. Tratamos de políticas públicas nas áreas de educação, transporte aquaviário e sobre trilhos, saneamento básico e novas tecnologias disruptivas; mas queremos ir além.

Nossos objetivos são:

• Divulgar e incentivar o debate e a troca de conhecimento, gerando conteúdo relevante para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas e de boas práticas no Brasil;

• Estimular a pesquisa inovadora e empírica, realizando estudos sobre temas escolhidos anualmente;

• Propiciar conhecimento crítico e contemporâneo por meio de cursos e seminários relacionados a tópicos avançados de Direito Administrativo;

• Oferecer um ambiente de geração de oportunidades profissionais e acadêmicas para todos os interessados, abrindo portas para interação com instituições de ensino internacionais tais como a Universidad Complutense de Madrid, Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra, University of Oxford, Universidade de Turim, Universidade de Amsterdam, dentre outras.

• Monitorar temas afetos ao Direito Administrativo, defendendo os Direitos dos administrados e da própria Administração Pública, em questões relacionadas aos temas sob estudo. 

Tais atividades incluem, dentre outras:

- Participação como amicus curiae em julgamentos importantes para o Direito brasileiro;

- Impugnação de editais de licitação que não observem a licitude ou a boa técnica jurídica;

- Denúncia de práticas abusivas;

- Colaboração em audiências e consultas públicas.

O GDAC tem a honra de ser coordenado por seu idealizador, o Prof. André Saddy. Pós-Doutor pelo Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford, Doutor Europeu em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España, Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina, Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional e do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (UFF), Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ), Diretor-Presidente do Centro de Estudos Empírico Jurídico (CEEJ), Sócio fundador da Saddy Advogados, consultor e parecerista.

O ANO DO GDAC

Nossa sistemática é simples. O ano do GDAC comeca em fevereiro, quando são postos em votação nossas linhas de pesquisa. Uma vez definidas, nossos membros pesquisadores propõem temas específicos dentro de cada uma dessas linhas. Alguns desses, então, são selecionados para pesquisa e debates, na forma de seminários. Nesses seminários cada pesquisador ou grupo de pesquisadores apresenta os resultados parciais da sua investigação e submete o tema a debate. A partir daí, os pesquisadores desenvolvem um artigo científico, original, inovador e inédito, contendo o resultado final de sua pesquisa, que deve ser entregue até o dia 31 de dezembro daquele ano. Esses artigos são lidos e revisados pelo coordenador do grupo, Prof. André Saddy, e devolvidos ao(s) seu(s) autor(es) para incorporar eventuais ajustes até março do ano seguinte. Superada essa etapa, o(s) autor(es) encaminha(m) a(s) versão(ões) definitiva(s) que será(ão) consolidada em um único documento e enviado(s) aos demais membros/autores, para tomar conhecimento dos resultados de seus pares, tendo mais uma oportunidade para revisar seus próprios textos e citar os demais artigos, quando for pertinente.

Por fim, o livro é remetido para a Editora CEEJ - mantida pela associação - para finalização e publicação da obra, o que usualmente ocorre até abril/maio seguinte. Com a publicação, realiza-se um evento de divulgação do livro, onde os autores tem a oportunidade de palestrar, para expor o resultado de suas pesquisas.

Então essa publicação é enviada para bibliotecas de universidades, dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo dos entes federados, além de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, agências de fomento e concessionárias de serviços públicos, a fim de contribuir para a disseminação do conhecimento, das boas práticas, bem como, para auxiliar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas correlatas.

No todo, promovemos ao menos 15 encontros durante o ano, com aproximadamente 3 horas de duração cada e transmissão via internet. Desses, ao menos 07 são destinados ao debate de tópicos avançados de Direito Administrativo e à análise de textos da doutrina especializada, 01 para tratar da aplicação de normas da ABNT e outros 07 são os seminários, com exposição dos temas de pesquisa, seguidos de debates abertos para todos os demais membros. Realizamos ainda reuniões extraordinárias, nas quais convidamos autores de livros relevantes e inovadores, para troca de ideias e bate-papo com o autor, tratando da sua carreira, trajetória acadêmica e, claro, sobre o tema do livro respectivo.

Nossos membros têm a liberdade para escolher como desejam se envolver com a nossa rotina. Não existe obrigatoriedade de participar de todas as reuniões. Mas ao final de cada encontro, os membros participantes recebem um certificado por e-mail, como reconhecimento por suas contribuições às nossas atividades.

VOCÊ PODE AJUDAR

O trabalho do GDAC e do CEEJ é  integralmente custeado por seus membros, na medida de suas possibilidades. Esses recursos são aplicados na pesquisa, na divulgação de seus resultados e na manutenção de nossas atividades.

Não é demais repetir, o que nos move é o amor pela pesquisa, pelo Direito e pelo Brasil!

Apesar da nossa forte motivação, a atual cenário de negação à ciência, somada à falta de incentivo à pesquisa, à produção e à disseminação de conhecimento, têm afetado o bom desempenho de nossas atividades, que correm o risco de ser parcialmente paralisadas por falta de recursos financeiros, obrigando nossos pesquisadores a desviarem o seu foco para atividades rentáveis e que não lhes sejam custosas. É aí que você entra!

É chegado o momento de assumirmos a condução do nosso futuro! Precisamos todos abraçar a responsabilidade pelas mudanças que se fazem necessárias e entendermos que pequenas atitudes nossas hoje, podem fazer diferença para muitas pessoas amanhã. Por isso, agradecemos à VAKINHA  pela plataforma colaborativa que criaram, gerando a oportunidade de contarmos com a sua contribuição em benefício da pesquisa brasileira!